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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2011 - 10:43
Lei da Copa regula de feriados até direitos de TV
própria União decretem feriado local nos dias de jogos da Copa do Mundo 2014 e da Copa das Confederações, em 2013
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2013 - 15:30
Redes de ensino devem definir calendário de férias durante Copa do Mundo
Lei Geral da Copa recomenda que escolas ajustem os calendários para que as férias escolares abranjam todo o período dos jogos
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2011 - 12:52
Liberação de terreno do Itaquerão será assinada nesta quarta, diz MP
Promotor de Habitação e Urbanismo diz que acordo será formalizado às 17h. Corinthians quer construir estádio para Copa do Mundo de 2014 no Brasil
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Legislação » Decretos Publicado em 08 de Agosto de 2012 - 13:30
Decreto nº 7.783, de 7 de agosto de 2012
das Confederações FIFA 2013, à Copa do Mundo FIFA 2014 e à Jornada Mundial da Juventude - 2013
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 29 de Abril de 2014 - 10:40
Administrativo. ação civil pública proposta pelo MPF.
Empresas radiodifusoras. Direito a transmissão remota de todos os eventos da copa do mundo 2014 sem o pagamento ou licença prévia à Fifa.
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Legislação » Decretos Publicado em 16 de Dezembro de 2009 - 03:00
Decreto nº 7.034, de 15 de Dezembro de 2009
e informações relativos à Copa do Mundo de Futebol de 2014.
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2013 - 17:00
Copa 2014: benefício do Recopa deve ser repassado ao custo dos estádios
A pedido do MPF, TCU determinou o cálculo da redução do custo de estádios beneficiados pelo Recopa, cuja renúncia fiscal é de aproximadamente R$ 462 milhões
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2010 - 18:30
Advogado de Bruno chora e diz que goleiro disputará a Copa de 2014
Ércio Quaresma afirma que caso é fácil, mas que é uma grande injustiça a prisão de todos os acusados do desaparecimento de Eliza Samudio.
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2011 - 12:31
Egressos do sistema prisional trabalharão na construção do estádio da Copa
O estádio do Corinthians, em construção, para a Copa do Mundo de 2014 terá, entre os operários da
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Doutrina » Geral Publicado em 11 de Julho de 2014 - 13:40
Copa do mundo, elo de paz
Em artigo publicado há alguns dias refletimos que a Copa do Mundo contribui para a integração do
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2011 - 18:56
Regime diferenciado de contratações para obras da Copa do Mundo é questionado
De acordo com os partidos políticos, houve ?abuso no poder de emendar? por parte do relator da MP 527
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 07 de Novembro de 2022 - 17:10
Copa do Mundo: o que diz a legislação trabalhista sobre a liberação dos empregados?
Especialista destaca principais pontos que empresas e colaboradores devem se atentar no período.
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2018 - 15:34
Torcedores impedidos de assistir jogo no estádio Mineirão na Copa de 2014 serão indenizados
As indenizações foram arbitradas em R$ 30 mil para cada torcedor.
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2011 - 15:46
Governo quer erradicar exploração sexual de crianças até a Copa do Mundo
Ministra afirmou que o combate à exploração sexual vai ser um dos focos do Plano "Brasil sem Miséria", lançado pelo Governo Federal em junho, e que espera ter apoio do Senado e de toda a sociedade para que o objetivo seja atingido
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2012 - 11:20
Ministério da Justiça apresenta planejamento de segurança para a Copa
O documento detalhará como será a atuação das forças policiais de segurança, de defesa civil e de serviços públicos durante o torneio que acontece em 2014
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2014 - 16:45
CNJ define regras para movimentação de crianças e adolescentes na Copa 2014
Determinações previstas deverão ser de conhecimento dos TJs, Conselhos Tutelares e MPs, Polícias Civil e Militar, além da sociedade civil
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2013 - 14:15
Bloqueio de celulares piratas pode ficar para depois da Copa do Mundo
Anatel estima que 20% dos quase 255 milhões de aparelhos estejam nessa situação
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2010 - 18:00
Copa de 2014: projetos de lei tratam de fiscalização e uso de espaços publicitários
Algumas delas, aliás, não se restringem à Copa, estendendo-se também a outro evento que ocorrerá no país: as Olimpíadas de 2016.
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2010 - 10:15
Justiça Federal terá centrais nos aeroportos do Rio para atender visitantes na Copa de 2014
A ideia é que haja unidades judiciárias estaduais e federais em todos os aeroportos das cidades-sedes dos jogos.
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2010 - 10:28
Amazonas recorre ao STF para obter financiamento necessário para obras da Copa de 2014
O estado do Amazonas ajuizou Ação Cautelar preparatória de ação cível originária no Supremo Tribunal Federal contra a União em que pede liminar que lhe permita contratar operação de crédito interno.